Biblioteca de Negociação

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A mediação como forma de desjudicialização de conflitos pós pandemia.

É cediço que juntamente com a pandemia do Coronavírus sobreveio uma grave crise econômica e financeira. Tal cenário virou campo fértil para discussões contratuais, inadimplência, desemprego, dentre outras mudanças comportamentais. Dentre essas mudanças destacamos o aumento exponencial de demandas no Poder Judiciário.

Há muito a realidade do Judiciário é de lentidão na tramitação dos processos, além de outros aspectos negativos como o custo elevado. Vivenciamos uma crise no sistema de justiça, o qual não consegue dar vazão a todo o contingente de demandas.

Nesse diapasão não é forçoso reconhecer que os efeitos dessa pandemia impactarão severamente os serviços prestados pelo Poder Judiciário. Como forma de minimizar os efeitos causados pela pandemia, bem como forma de “achatar” a curva de demandas ajuizadas entendemos que a saída é estimular a adoção das soluções extrajudiciais e dos meios adequados de solução de conflitos.

O movimento da “desjudicialização” permite ao usuário do sistema de justiça um maior controle de suas decisões, além de maior satisfação, vez que a solução do conflito é construída pelas partes, diferentemente do que ocorre no processo judicial em que a solução é adjudicada. Questões como remarcação e cancelamento de voos, revisão de contratos e até mesmo questões relativas à direitos indisponíveis, porém, transacionáveis, poderão ser administradas sem a intervenção direta do Judiciário.

Dentre os meios adequados de solução de conflitos destacamos a mediação. Cuida-se de um procedimento não confrontativo em que há a figura de um terceiro imparcial, o mediador. O mediador, através da aplicação de técnicas, facilita o diálogo entre as partes com vistas a restabelecer a comunicação entre estas. É importante esclarecer que o mediador não possui poder decisório, tampouco sugere ou propõe soluções. Na mediação as partes são as protagonistas da solução do conflito, daí o seu caráter satisfativo, porquanto levou em consideração os anseios e necessidades das partes.

A escolha da mediação como método de solução de conflitos se revela adequada para o trato de conflitos subjetivos e multidimensionais sobretudo nos casos em que há relacionamento entre as partes. Trata-se de um eficiente método, menos engessado se comparado ao processo judicial, mais rápido e menos custoso. Através da mediação o conceito de acesso à justiça ganha concretude, ao permitir que as próprias partes sejam as protagonistas.

A mediação é uma prática antiga, utilizada desde tempos longínquos, porém, foi regulamentada no Brasil a partir da Lei nº 13.140 de 2015 ( Lei da Mediação). Dessa forma, a mediação tem amparo legal, proporciona segurança jurídica às partes.

Por todo o exposto entendemos que diante do cenário de crise e de pandemia a adoção da mediação se revela bastante vantajosa e está em consonância com o fenômeno da desjudicialização ao propiciar aos indivíduos o controle das decisões e um maior grau de satisfação de suas demandas.

MACELA NUNES LEAL, Advogada, Escritora e Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem e da Comissão de Relação com o Poder
Judiciário da OAB/PI, Mediadora Extrajudicial e Judicial, Advogada Orientadora do Centro Universitário Uninassau, em Teresina-PI, Graduada em Direito e Letras Português, Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho com formação em Magistério Superior, Mestra em Resolução de Conflitos e Mediação. Vice-presidente do Instituto Imediar.

LEONARDO RANIERI LIMA MELO, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI em Teresina-PI e Pós graduando em Direito Público e
Privado pela UNIAMÉRICA. Atualmente, escritor, mediador e árbitro extrajudicial, formado pelo curso de formação em mediação e arbitragem da OAB-PI/ESA-PI em parceira com a CMA/DATA América e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/PI e do Erga Omnes Piauí, produção de cursos de extensão e eventos, jurídicos, universitários e empresariais. Colaborador do Instituto Imediar.

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